Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5056883-87.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 16:07

Petição

02/06/2025, 14:25

Petição

02/06/2025, 09:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 10:46

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:32

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

06/12/2024, 08:22

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 16:07

Petição

02/06/2025, 14:25

Petição

02/06/2025, 09:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 03:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 10:46

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:32

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

06/12/2024, 08:22

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:25

Petição

12/09/2024, 16:24

Petição

12/09/2024, 09:05

Confirmada

11/09/2024, 11:33

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:34

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:34

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/09/2024, 13:34

Trânsito em julgado

09/09/2024, 13:34

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:24

Petição

12/08/2024, 09:57

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição

03/08/2024, 02:55

Petição

03/08/2024, 01:54

Confirmada

02/08/2024, 13:48

Petição

02/08/2024, 12:41

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:36

Documento (Acórdão)

01/08/2024, 15:36

Documento (Acórdão)

01/08/2024, 15:03

Provimento em Parte

31/07/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:01

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 18:25

Por decisão judicial

02/07/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:48

Mero expediente

28/06/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 13:46

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:51

Confirmada

08/04/2024, 23:59

Petição

03/04/2024, 07:06

Petição

02/04/2024, 08:49

Confirmada

01/04/2024, 10:00

Petição

29/03/2024, 22:42

Confirmada

29/03/2024, 22:42

Expedida/certificada

29/03/2024, 11:29

Por decisão judicial

29/03/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 12:05

Petição

12/12/2023, 21:02

Confirmada

12/12/2023, 21:02

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:50

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:43

Petição

30/11/2023, 14:03

Petição

28/11/2023, 12:29

Petição

24/11/2023, 19:49

Confirmada

24/11/2023, 19:49

Confirmada

24/11/2023, 13:47

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:26

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2023, 11:18

Mudança de Assunto Processual

24/11/2023, 11:18

Recebimento

18/11/2023, 04:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 22:11

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 22:10

Petição

17/11/2023, 14:48

Petição

17/11/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 14:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/11/2023, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2023, 15:23

Petição (Contra-razões)

05/04/2023, 18:53

Recebimento

05/04/2023, 17:09

Recebimento

05/04/2023, 16:31

Protocolo de Petição

05/04/2023, 13:42

Recebimento

28/03/2023, 15:32

Petição (Recurso inominado)

27/03/2023, 14:32

Recebimento

23/03/2023, 16:13

Protocolo de Petição

21/03/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:12

Recebimento

15/12/2022, 16:25

Recebimento

06/12/2022, 17:51

Recebimento

06/12/2022, 17:15

Recebimento

05/12/2022, 13:23

Recebimento

17/11/2022, 17:25

Recebimento

17/11/2022, 17:23

Recebimento

14/11/2022, 16:20

Improcedência

14/11/2022, 11:02

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2018, 10:33

Recebimento

06/04/2018, 11:17

Recebimento

05/04/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 17:41

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 17:13