Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001418-57.2020.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Jaguarao

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:56

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:56

Petição

16/06/2025, 12:43

Petição

07/06/2025, 14:09

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição

29/05/2025, 21:36

Confirmada

29/05/2025, 21:33

Publicação

26/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 20:52

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:51

Petição

21/03/2025, 09:37

Petição

10/02/2025, 16:42

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:45

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:56

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:56

Petição

16/06/2025, 12:43

Petição

07/06/2025, 14:09

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

29/05/2025, 21:36

Confirmada

29/05/2025, 21:33

Publicação

26/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 20:52

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:51

Petição

21/03/2025, 09:37

Petição

10/02/2025, 16:42

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:45

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:07

Petição

30/10/2024, 10:45

Petição

30/10/2024, 10:38

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:07

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:37

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição

29/08/2024, 19:55

Petição

29/08/2024, 19:38

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 14:09

Provimento

28/08/2024, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:01

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:29

Petição

30/03/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:05

Petição

15/03/2023, 17:37

Confirmada

15/03/2023, 17:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 20:46

Recebimento

06/04/2022, 17:20

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/04/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 03:25

Petição (Contra-razões)

17/01/2022, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2022, 19:56

Mero expediente

15/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 18:21

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 00:13

Petição (Recurso inominado)

23/09/2021, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 14:07

Incompetência

13/09/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Mero expediente

29/06/2021, 21:09

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 15:11

Mero expediente

19/05/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 12:13

Mero expediente

06/04/2021, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2021, 17:00

Petição (Replica)

25/03/2021, 08:30

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 16:38

Decurso de Prazo

22/03/2021, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:00

Petição (Contestação)

03/02/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 08:45

Mero expediente

20/11/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 14:14

Distribuição (sorteio)

04/11/2020, 14:14