Conflito de Competência 5002746-33.2022.8.21.0158 - TJRS

Conflito de Competência 5002746-33.2022.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834430/2024

23/09/2024, 15:36

Protocolizada Petição 834430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Expedição de Ofício nº 013504/2024-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - SJ/RS comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: ]30020242405093)

20/09/2024, 13:04

Expedição de Ofício nº 013500/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020242405091)

20/09/2024, 13:02

Declarado competente o Juízo Federal da 1ª Vara de Palmeira das Missões – SJ/RS.

20/09/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754441/2024

02/09/2024, 09:51

Protocolizada Petição 754441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/08/2024, 13:07

Documentos

Ofício

•20/09/2024, 13:03