Procedimento Comum Cível 5003518-66.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

PAULO CESAR MOREIRA

CPF 008.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 19:41

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

25/02/2026, 19:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDIPO WEIZEMANN JARDIN

OAB/RS 111562•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/02/2026, 00:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500069481

11/02/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

27/01/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

22/01/2026, 07:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500026185

21/01/2026, 18:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

21/01/2026, 04:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/10/2025, 00:29

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:55

SENTENÇA

•22/08/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 15:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h