Agravo em Recurso Especial 5003503-88.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ

Autor

ELENICE ADAM MOREIRA MESSA

CPF

Reu

GELSON FERNANDES MESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

SHAYANE HERMANN PACHECO

OAB/RS 129194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1090296/2025

08/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1090296/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/11/2025

08/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 19:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 19:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:30

04/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1090296/2025

08/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1090296/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/11/2025

08/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 19:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:11

Decisão

•18/08/2025, 17:11

Decisão

•18/08/2025, 17:11

Decisão

•18/08/2025, 17:11

Sentença

•18/08/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 17:11

Decisão

•18/08/2025, 17:11

Acórdão

•18/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 17:11