Recurso Especial 5026838-34.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 198.450,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SILVANA DUARTE DE ALMEIDA

CPF 350.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:13

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LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153•Representa: PASSIVO

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461•Representa: PASSIVO

GABRIELA FORTUNA FONTANA

OAB/RS 120398•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 976875/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976875 - AgInt nos EDcl no REsp 2214209 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de SILVANA DUARTE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976875/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214209/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976875/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214209/RS

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 976875/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

16/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990100/2025

15/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 990100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2025, 05:50

Acórdão

•20/05/2025, 12:22

Decisão

•20/05/2025, 12:22

Acórdão

•20/05/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:22

Decisão

•20/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:22

Sentença

•20/05/2025, 12:22

Decisão

•20/05/2025, 12:22

Sentença

•20/05/2025, 12:22

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