Recurso Especial 5001337-24.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

VALDIR OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:02

Conhecido o recurso de VALDIR OLIVEIRA DO AMARAL e provido em parte

28/09/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2023, 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2023, 18:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 17:30

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•25/09/2023, 18:32

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•25/09/2023, 18:32

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•25/09/2023, 18:32

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•25/09/2023, 18:32

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•25/09/2023, 18:32

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•25/09/2023, 18:31

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•25/09/2023, 18:31

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•25/09/2023, 18:31

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•25/09/2023, 18:30

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•25/09/2023, 18:29

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•25/09/2023, 18:29

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 17:30

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•25/09/2023, 18:29

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