Apelação / Remessa Necessária 5001337-24.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.280,00

Órgão julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

VALDIR OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

20/06/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

28/03/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2024, 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:02

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

20/06/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 23:01

10/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

28/03/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2024, 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 814

13/03/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

21/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2024, 10:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

16/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM

08/02/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/12/2023 20:50:34)

11/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

06/12/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - Novo Exame

05/12/2023, 13:40

Recebidos os autos do STJ

05/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

25/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/09/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/09/2023, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/09/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/09/2023, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2023, 23:59

Outras decisões

03/08/2023, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/07/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/07/2023, 14:58

Recurso especial admitido

26/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/07/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:33

Outras decisões

20/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

06/06/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

15/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

31/03/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

17/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 576

16/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM

10/03/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

05/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

22/02/2023, 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 142

03/02/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

19/12/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/12/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022, 14:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

30/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

29/11/2022, 18:48

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

29/11/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:23

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 18:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/07/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:33

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 20:01

OUTROS

•10/03/2023, 08:36

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 16:01

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 18:19