Dissolução Parcial de Sociedade 5000237-24.2018.8.21.0109 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5000237-24.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSO BEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) APELANTE: SILVIA BEATRIZ LOPES BEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) APELANTE: TRANSPORTES BEBBER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO(A): JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) ADVOGADO(A): FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS BEBBER (RÉU) INTERESSADO: CHARLES EDUARDO BEBBER (RÉU) INTERESSADO: JOSE ANGELO BEBBER (RÉU) INTERESSADO: JOSE GUSTAVO BEBBER (RÉU) INTERESSADO: JOSE LUCIO BEBBER (RÉU) INTERESSADO: NAIR BEBBER (RÉU) INTERESSADO: PAULO RICARDO BEBBER (RÉU) INTERESSADO: RITA DE CASSIA BEBBER (RÉU) INTERESSADO: CLAUDIA BEBBER (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOVANI BEBBER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO ELETRÔNICO ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES. O PEDIDO OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]). A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. NO CASO DE MEMORIAIS, ESTES DEVERÃO SER JUNTADOS NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000237-24.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSO BEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) APELANTE: SILVIA BEATRIZ LOPES BEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) APELANTE: TRANSPORTES BEBBER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO(A): FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO(A): JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) ADVOGADO(A): THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) APELADO: ANTONIO CARLOS BEBBER (RÉU) APELADO: CHARLES EDUARDO BEBBER (RÉU) APELADO: JOSE ANGELO BEBBER (RÉU) APELADO: JOSE GUSTAVO BEBBER (RÉU) APELADO: JOSE LUCIO BEBBER (RÉU) APELADO: NAIR BEBBER (RÉU) APELADO: PAULO RICARDO BEBBER (RÉU) APELADO: RITA DE CASSIA BEBBER (RÉU) APELADO: CLAUDIA BEBBER (RÉU) APELADO: MARIA LOVANI BEBBER (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: ? NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA (ART. 248, § 2º, DO RITJRS, E DO ART. 7º §§, DO ATO 04/2021 DA 1ª VP). O PEDIDO SERÁ FEITO DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ALÉM DA JUNTADA EM EVENTO RESPECTIVO DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS OU ARQUIVO DE AÚDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO (ART. 7º, §1º, DO ATO N. 04/2021 DA 1ª VP). INFORMO QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVE MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), QUE DESDE JÁ FICA DESIGNADA PARA O MESMO DIA, 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, CONSOANTE DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS, QUE ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TAMBÉM POR TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ªVP. NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL OU POR WHATSAPP. NA HIPÓTESE DE TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL PARA A SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR PODERÁ REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL) TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS).WHATSAPP. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000237-24.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

14/03/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002372420188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002372420188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002372420188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002372420188210109/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

legal