Apelação Cível 5018434-31.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Orgao julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO BATISTA BITENCOURT

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

26/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 13:58

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JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN

OAB/RS 094204•Representa: ATIVO

THIAGO ANDRADE MASSIRONI

OAB/RS 111326•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

04/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

01/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

31/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

31/07/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/07/2025, 21:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:00</b>

15/07/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 694

14/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2025, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 14:25

EXTRATO DE ATA

•30/07/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 17:10

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