Agravo em Recurso Especial 5002351-40.2020.8.21.6001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002351-40.2020.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325990/2026

07/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 325990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1031312/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1006445/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031312 - EDcl no AREsp 2745723 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006445 - EDcl no AREsp 2745723 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01006445/2025 - EDcl no AREsp 2745723/RS

31/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de DIEGO EVANGELISTA DA VARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031312/2025 - EDcl no AREsp 2745723/RS

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 237331/2026

16/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 237331/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325990/2026

Protocolizada Petição 325990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1031312/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1006445/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031312 - EDcl no AREsp 2745723 - Publicação prevista para 07/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006445 - EDcl no AREsp 2745723 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01006445/2025 - EDcl no AREsp 2745723/RS

Embargos de Declaração de DIEGO EVANGELISTA DA VARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031312/2025 - EDcl no AREsp 2745723/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 237331/2026

Protocolizada Petição 237331/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

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