Procedimento Comum Cível 5000007-76.2018.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000007-76.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 29

07/04/2026, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

21/01/2026, 09:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 18

12/12/2025, 10:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 17

26/09/2025, 09:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070899020208210013/RS referente ao evento 87

15/09/2025, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

30/07/2025, 21:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 16

07/07/2025, 16:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 12

19/12/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

17/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR NORBERTO RIGO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) APELANTE: OLGA RIGO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon (OAB RS011518) APELADO: CESAR AUGUSTO CAZZONATO (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN ZURAVSKI POGGIO (OAB RS113825) TESTEMUNHA: GILNEI LUIS MOLOSSI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARBAS ALBINO TALGATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ZANIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação por vídeo: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5000007-76.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GLADEMIR NORBERTO RIGO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) APELANTE: OLGA RIGO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon (OAB RS011518) APELADO: CESAR AUGUSTO CAZZONATO (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN ZURAVSKI POGGIO (OAB RS113825) TESTEMUNHA: GILNEI LUIS MOLOSSI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARBAS ALBINO TALGATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ZANIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000007-76.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001832220108210050/RS referente ao evento 71

24/11/2023, 19:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

18/10/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/08/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

18/08/2023, 22:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GLADEMIR NORBERTO RIGO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) APELANTE: OLGA RIGO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon (OAB RS011518) APELADO: CESAR AUGUSTO CAZZONATO (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN ZURAVSKI POGGIO (OAB RS113825) TESTEMUNHA: GILNEI LUIS MOLOSSI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARBAS ALBINO TALGATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ZANIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000007-76.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

14/03/2024, 00:00

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Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070899020208210013/RS referente ao evento 87

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158533620238210021/RS referente ao evento 12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000077620188210013/TJRS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001832220108210050/RS referente ao evento 71

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(16)