Recurso Especial 5000046-35.2017.8.21.0037 - TJRS

Recurso Especial 5000046-35.2017.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:30

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382112/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2224732/RS

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390259/2026

24/04/2026, 08:51

Protocolizada Petição 390259/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 382112/2026 -

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382112/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382112/2026

22/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 382112/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 205369/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00205369 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2224732

21/03/2026, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOÃO FRANCISCO CANAPARRO ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AMARAL BRUM (OAB RS029336) ADVOGADO(A): CAROLINE BRUM DREHER (OAB RS109103) ADVOGADO(A): ISADORA PROVENZI BRUM (OAB RS126566) APELANTE: LUCIA MARIA VILLELA PACHECO ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AMARAL BRUM (OAB RS029336) ADVOGADO(A): CAROLINE BRUM DREHER (OAB RS109103) ADVOGADO(A): ISADORA PROVENZI BRUM (OAB RS126566) APELADO: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO (OAB RS096295) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) TESTEMUNHA: GILBERTO ROMARIO SANTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO KLASSMANN KELM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de julho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000046-35.2017.8.21.0037/RS (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

09/07/2024, 00:00

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382112/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2224732/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390259/2026

Protocolizada Petição 390259/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 382112/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382112/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382112/2026

Protocolizada Petição 382112/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 205369/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00205369 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2224732

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