Recurso Especial 5011956-70.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO RICARDO DA SILVEIRA GARCIA

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466465/2026

12/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 466465/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:49

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

PAULO RICARDO DA SILVEIRA GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410394/2026

28/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 410394/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/04/2026, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls.1096/1098, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

23/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 562706/2025

18/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 562706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 19:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014986/2024

14/11/2024, 10:31

Protocolizada Petição 1014986/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 08:35

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/09/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 17:49

-

•06/09/2024, 17:49

-

•06/09/2024, 17:49

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•06/09/2024, 17:49

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•06/09/2024, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/09/2024, 17:49

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•06/09/2024, 17:49

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•06/09/2024, 17:49

-

•06/09/2024, 17:48

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