Agravo em Recurso Especial 5268855-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 76.813,27

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

Reu

JOAO PEDRO FONSECA SOARES

CPF

Reu

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAES

CPF

Reu

YUNG COUTINHO NEUGEBAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

Reu

JOAO PEDRO FONSECA SOARES

CPF

Reu

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAES

CPF

Reu

YUNG COUTINHO NEUGEBAUER

CPF

Reu

GERALDO HENRIQUE LOREA

CPF

Reu

ARNO ZIMMER

CPF

Reu

ATALIBA JOAO LEONINI FARIA

CPF

Reu

CANDIDO MONTI

CPF

Reu

ELIDA DA CRUZ DIAS

CPF

Reu

HELIO SCHRAMM

CPF

Reu

JULIO CASADO PINTO

CPF

Reu

MARIA LUIZA DIAS DE MACEDO

CPF

Reu

SARITA CARNEIRO MAGALHAES

CPF

Reu

TEOFILO TUFY SALOMAO

CPF

Reu

WALDOMIRO ANTONIO SALIMEN

CPF

Reu

ZILDA GOMES CASAGRANDE

CPF

Reu

ALBERTO CRUZ CARVALHAL

CPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:49

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 21:20

29/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 936538/2024

22/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 936538/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/10/2024

22/10/2024, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 14:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 12:27

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 21:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 812346/2024

16/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 812346/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2024

16/09/2024, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 10:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2024, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Decisão

•10/09/2024, 13:48

Decisão

•10/09/2024, 13:48

Despacho

•10/09/2024, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2024, 13:47

Acórdão

•10/09/2024, 13:47