Apelação Cível 5011122-11.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ADROALDO ULGUIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL PEREIRA SCHARME

OAB/RS 102358·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230428 (Custas Finais ou Complementares)

21/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

05/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado

05/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

31/10/2024, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 622

14/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230428 (Custas Finais ou Complementares)

21/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

05/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado

05/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 13:24

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

31/10/2024, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 622

14/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

06/09/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

30/08/2024, 16:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs105458

30/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

29/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2024, 01:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AC004215

26/08/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

26/08/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/07/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 19:35

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

25/07/2024, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2024, 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 826

08/07/2024, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (AC004215 - Wilson Sales Belchior)

11/06/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

11/06/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 22:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

26/04/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

25/04/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

01/04/2024, 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/04/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 440

13/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

30/01/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/01/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

09/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

09/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

08/01/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 22:44

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:36