Apelação Cível 5001117-12.2022.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.770,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ZAIRE CRISTINA SIEBEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ZANOTTO

OAB/RS 060192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

30/08/2024, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 628

12/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

24/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

04/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 12:46

Todas as movimentações(49)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 17:20

30/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

30/08/2024, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 628

12/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

24/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

04/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 22:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

03/06/2024, 22:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

03/06/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

01/04/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 443

13/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 18:13

Remetidos os Autos - DProc -> GabJVAJ

21/02/2024, 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de EK para JVAJ)

21/02/2024, 19:02

Alterado o assunto processual

21/02/2024, 19:02

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

21/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

21/02/2024, 13:37

Declarada incompetência

21/02/2024, 13:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

22/01/2024, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVAJ para EK)

22/01/2024, 18:30

Alterado o assunto processual

22/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

20/01/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

20/01/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:00

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 16:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/02/2024, 13:37