Agravo em Recurso Especial 5004460-94.2023.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

CLEOMAR FERNANDES BITENCOURT

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de CLEOMAR FERNANDES BITENCOURT

05/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/01/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 20:30

Acórdão

•21/01/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 15:24

Sentença

•21/01/2025, 15:24

Acórdão

•21/01/2025, 15:24

Decisão

•21/01/2025, 15:24

Decisão

•21/01/2025, 15:24