Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5110111-40.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do JEFAZ Adjunto à 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública JE · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JEFAZ Adjunto à 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:28

Mero expediente

30/03/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 12:20

Publicação

27/03/2026, 03:10

Petição

26/03/2026, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:07

Petição

25/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:28

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:10

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2026, 13:02

Recebimento

24/03/2026, 18:17

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:03

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:28

Mero expediente

30/03/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 12:20

Publicação

27/03/2026, 03:10

Petição

26/03/2026, 20:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:07

Petição

25/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:28

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:10

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2026, 13:02

Recebimento

24/03/2026, 18:17

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:03

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2025, 14:38

Petição

11/08/2025, 11:20

Publicação

21/07/2025, 14:17

Petição

21/07/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:20

Documento (Acórdão)

17/07/2025, 16:24

Não-Provimento

17/07/2025, 13:57

Petição

11/07/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:37

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:55

Petição

28/05/2025, 10:42

Petição

27/05/2025, 09:06

Publicação

27/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:15

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 16:21

Para julgamento de mérito

13/05/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:04

Petição

24/02/2025, 16:46

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:44

Petição

22/01/2025, 10:51

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

19/12/2024, 10:23

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:06

Expedida/certificada

13/12/2024, 16:06

Documento (Acórdão)

13/12/2024, 16:06

Não conhecimento do pedido

13/12/2024, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:38

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:33

Petição

14/11/2024, 08:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:17

Petição

12/11/2024, 13:52

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição

23/10/2024, 09:49

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:54

Não Conhecimento de recurso

18/10/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:53

Petição

13/08/2024, 11:49

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 17:27

Mudança de Parte

07/08/2024, 17:27

Petição

07/08/2024, 15:15

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2024, 18:12

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2024, 14:24

Por decisão judicial

28/04/2023, 14:56

Petição

13/04/2023, 17:50

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição

17/03/2023, 11:58

Petição

17/03/2023, 10:47

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:42

Expedida/certificada

16/03/2023, 12:42

Recebimento

10/10/2022, 04:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 04:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/10/2022, 02:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

21/09/2022, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 00:26

Petição (Contra-razões)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 11:29

Petição (Recurso inominado)

25/05/2021, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2021, 08:14

Improcedência

19/01/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 12:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/09/2019, 15:27

Incompetência

16/09/2019, 09:13

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 14:29