Procedimento Comum Cível 5002613-26.2020.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002613-26.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/10/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF

23/10/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50026132620208210072/TJRS

24/09/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026132620208210072/TJRS

15/08/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ DE VARGAS CONSTANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A): AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091924) APELADO: NIVALDO DA SILVA. (RÉU) APELADO: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13h00min, a ser realizada, excepcionalmente, na Sala 702 do Prédio II do Foro Central desta Capital, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5002613-26.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ DE VARGAS CONSTANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A): AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091924) APELADO: NIVALDO DA SILVA. (RÉU) APELADO: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), originariamente aprazada para o dia 09/05/2024, cuja realização foi cancelada por força Ato n.º 035/2024-P, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5002613-26.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ DE VARGAS CONSTANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A): AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091924) APELADO: NIVALDO DA SILVA. (RÉU) APELADO: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK para ingresso na Sala virtual para os pedidos de julgamento on line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel. Observação: Os pedidos presenciais terão preferência aos virtuais, salvo se trate pedidos (presencial e virtual) no mesmo processo. Recomenda-se que o(a) Sr(a) Advogado(a) ingresse na sala virtual com antecedência de 1 hora, para a devida identificação e organização. Apelação Cível Nº 5002613-26.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SERGIO LUIZ DE VARGAS CONSTANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A): AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091924) APELADO: NIVALDO DA SILVA. (RÉU) APELADO: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002613-26.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SERGIO LUIZ DE VARGAS CONSTANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A): AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE (OAB RS091924) APELADO: NIVALDO DA SILVA. (RÉU) APELADO: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002613-26.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

14/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50026132620208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026132620208210072/TJRS

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