Procedimento Comum Cível 5000355-13.2017.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000355-13.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 13:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500610803

18/11/2024, 14:25

Decisão Interlocutória

14/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

25/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245919557

27/09/2024, 11:00

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50003551320178210019/TJRS

26/09/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003551320178210019/TJRS

28/08/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA BERTUOL PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH INTIMADO: EDSON MARÇAL ANTUNES E KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000355-13.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003551320178210019/TJRS

27/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

20/03/2024, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA BERTUOL PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH INTIMADO: EDSON MARÇAL ANTUNES E KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000355-13.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANGELA BERTUOL PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTIMADO) INTIMADO: EDSON MARÇAL ANTUNES E KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: ? NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA (ART. 248, § 2º, DO RITJRS, E DO ART. 7º §§, DO ATO 04/2021 DA 1ª VP). O PEDIDO SERÁ FEITO DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ALÉM DA JUNTADA EM EVENTO RESPECTIVO DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS OU ARQUIVO DE AÚDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO (ART. 7º, §1º, DO ATO N. 04/2021 DA 1ª VP). INFORMO QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVE MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), QUE DESDE JÁ FICA DESIGNADA PARA O MESMO DIA, 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, CONSOANTE DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS, QUE ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TAMBÉM POR TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ªVP. NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL OU POR WHATSAPP. NA HIPÓTESE DE TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL PARA A SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR PODERÁ REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL) TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS).WHATSAPP. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000355-13.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

14/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500610803

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245919557

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50003551320178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003551320178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003551320178210019/TJRS

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

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