Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DAIANE CAMARGO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680)
APELADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004424-83.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 11:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS
22/02/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/02/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024, 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023, 18:59
Julgado improcedente o pedido
07/12/2023, 18:59
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 15:57
Documentos
SENTENÇA
•07/12/2023, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 00:02
14/03/2024, 00:00
14/03/2024, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 11:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS
22/02/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/02/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024, 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023, 18:59
Julgado improcedente o pedido
07/12/2023, 18:59
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2023, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 00:02
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023, 08:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/06/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2023, 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/05/2023, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 08:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 35
10/04/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 16:14
Juntada de ofício cumprido
22/03/2023, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023, 07:52
Juntada de ofício cumprido
12/03/2023, 07:52
Juntada de certidão
27/02/2023, 23:06
Juntada de ofício cumprido
22/02/2023, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2023, 23:43
Expedição de ofício
17/02/2023, 23:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2023, 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023, 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023, 22:54
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023, 22:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2022, 01:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/07/2022, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2022, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022, 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2022, 23:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2022, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022, 01:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01CVRA2 para POA14CVFC2)