Agravo em Recurso Especial 5045364-13.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.513,52

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

VALDENIR DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS 043547·CPF·Representa: Autor

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

OAB/RS 089070·CPF·Representa: Autor

WALESKA REIS DA ROSA

CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025

10/09/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

06/09/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de VALDENIR DA SILVA FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025

10/09/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

06/09/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de VALDENIR DA SILVA FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 548680/2025

16/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 548680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:56

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

02/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2024, 15:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

Acórdão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:35

Certidão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Sentença

•14/10/2024, 15:35

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

Acórdão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:35

Certidão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Sentença

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35