Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5090739-08.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:43

Petição

06/10/2025, 13:46

Petição

30/09/2025, 16:54

Publicação

29/09/2025, 03:31

Petição

26/09/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:18

Petição

14/07/2025, 13:45

Petição

03/07/2025, 14:14

Publicação

30/06/2025, 03:20

Petição

27/06/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:22

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:36

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:17

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:43

Petição

06/10/2025, 13:46

Petição

30/09/2025, 16:54

Publicação

29/09/2025, 03:31

Petição

26/09/2025, 18:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:18

Petição

14/07/2025, 13:45

Petição

03/07/2025, 14:14

Publicação

30/06/2025, 03:20

Petição

27/06/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:22

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:36

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:17

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:17

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2025, 13:06

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:11

Petição

29/05/2025, 10:29

Petição

27/05/2025, 16:08

Publicação

27/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:17

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 15:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 16:21

Para julgamento de mérito

13/05/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:01

Petição

21/02/2025, 18:27

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição

07/02/2025, 19:51

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:34

Petição

28/01/2025, 21:30

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

18/12/2024, 11:27

Petição

16/12/2024, 15:31

Documento (Acórdão)

13/12/2024, 16:06

Não-Provimento

13/12/2024, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:38

Inclusão em pauta

28/11/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/07/2024, 16:35

Declaração de competência em conflito

29/07/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 16:26

Mudança de Parte

15/07/2024, 15:39

Petição

12/07/2024, 17:21

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2024, 16:30

Petição

21/06/2024, 16:20

Petição

17/06/2024, 19:16

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:09

Petição

03/06/2024, 17:45

Petição

03/06/2024, 16:20

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

09/05/2024, 08:30

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição

15/04/2024, 17:54

Confirmada

15/04/2024, 17:54

Expedida/certificada

12/04/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:33

Petição

18/03/2024, 22:57

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição

02/03/2024, 10:39

Petição

01/03/2024, 17:19

Petição

01/03/2024, 06:36

Confirmada

01/03/2024, 06:36

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:11

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 12:25

Petição

17/10/2023, 21:58

Petição

17/10/2023, 17:37

Petição

17/10/2023, 09:53

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:47

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/09/2023, 14:47

Petição

07/09/2023, 20:04

Petição

21/06/2023, 09:25

Petição

20/06/2023, 15:23

Petição

15/06/2023, 10:34

Petição

14/06/2023, 13:49

Confirmada

14/06/2023, 13:49

Petição

14/06/2023, 09:52

Confirmada

14/06/2023, 09:52

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/06/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:40

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 16:36

Petição

11/04/2023, 21:09

Petição

03/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:59

Petição

31/10/2022, 14:26

Petição

31/10/2022, 09:26

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição

11/10/2022, 15:44

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:11

Recebimento

02/06/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/06/2022, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 17:13

Mero expediente

18/11/2021, 15:14

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 15:30

Mero expediente

19/03/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 17:16

Mero expediente

04/07/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:57

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2019, 11:38

Mero expediente

07/06/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 09:55

Petição (Parecer)

05/06/2019, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 09:57

Petição (Replica)

04/06/2019, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Petição (Contestação)

10/05/2019, 14:32

Petição (Contestação)

23/04/2019, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2019, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2019, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 12:22

Mero expediente

06/03/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

01/03/2019, 12:02