Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
14/05/2026, 11:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 460526/2026
11/05/2026, 16:51
Protocolizada Petição 460526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 123243/2026 - PET
11/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123243 - PET no REsp 2190119 - Publicação prevista para 11/05/2026
06/05/2026, 22:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00123243 - PET no REsp 2190119
06/05/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/02/2026, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134548/2026
20/02/2026, 16:11
Protocolizada Petição 134548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026
20/02/2026, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 123243/2026
18/02/2026, 17:51
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/05/2026, 22:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/02/2026, 14:40
08/05/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123243 - PET no REsp 2190119 - Publicação prevista para 11/05/2026
06/05/2026, 22:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00123243 - PET no REsp 2190119
06/05/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/02/2026, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 23/02/2026, para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5103.
24/02/2026, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134548/2026
20/02/2026, 16:11
Protocolizada Petição 134548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026
20/02/2026, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 123243/2026
18/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 123243/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106577/2026
11/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 106577/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026
11/02/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 14:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
10/02/2026, 14:40
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 90210/2026
09/02/2026, 11:11
Protocolizada Petição 90210/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/02/2026
09/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225315/2025
18/03/2025, 15:36
Protocolizada Petição 225315/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2025
18/03/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
06/01/2025, 14:11
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
06/01/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL