Execução Fiscal 5004061-44.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:11

Trânsito em julgado

24/11/2025, 15:09

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:13

Publicação

28/10/2025, 03:21

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:31

Petição

27/10/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:11

Expedida/certificada

24/10/2025, 14:18

Desistência

24/10/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 09:50

Petição

23/10/2025, 14:10

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:39

Publicação

27/08/2025, 03:05

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:11

Trânsito em julgado

24/11/2025, 15:09

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:13

Publicação

28/10/2025, 03:21

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:31

Petição

27/10/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:11

Expedida/certificada

24/10/2025, 14:18

Desistência

24/10/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 09:50

Petição

23/10/2025, 14:10

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:39

Publicação

27/08/2025, 03:05

Petição

26/08/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:42

Petição

21/08/2025, 17:07

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Publicação

04/08/2025, 03:20

Petição

01/08/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:13

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:34

Petição

15/07/2025, 14:11

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 19:29

Publicação

27/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:21

Petição

24/05/2025, 14:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:21

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:21

Petição

23/05/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 08:14

Petição

19/05/2025, 15:34

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:19

Documento (Mandado)

15/05/2025, 14:14

Petição

12/05/2025, 17:21

Mandado

25/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 14:02

Outras Decisões

22/04/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 17:26

Petição

09/04/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:17

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:05

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 09:23

Documento (Mandado)

26/09/2024, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 12:33

Outras Decisões

02/09/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 17:58

Petição

30/07/2024, 10:47

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 13:05

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:37

Comunicação eletrônica

30/04/2024, 17:11

Petição

03/04/2024, 09:32

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 03:01

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:10

Comunicação eletrônica

31/10/2023, 18:10

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 15:46

Expedida/Certificada

25/10/2023, 10:01

Petição

24/10/2023, 10:41

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 16:55

Petição

06/10/2023, 00:57

Petição

06/10/2023, 00:57

Confirmada

06/10/2023, 00:57

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 14:51

Petição

08/09/2023, 16:39

Confirmada

08/09/2023, 16:39

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 17:48

Petição

17/04/2023, 17:22

Confirmada

17/04/2023, 17:22

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2023, 13:02

Petição

09/03/2023, 14:45

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 08:01

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2023, 14:50

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2023, 14:50

Ato ordinatório

27/01/2023, 09:06

Ato ordinatório

27/01/2023, 09:05

Mero expediente

26/01/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 09:02

Petição

03/11/2022, 10:44

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição

19/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

10/10/2022, 21:56

Expedida/certificada

10/10/2022, 21:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/10/2022, 21:45

Recebimento

17/09/2022, 12:19

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:46

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 14:59

Recebimento

15/06/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:22

Recebimento

21/02/2022, 15:38

Recebimento

21/02/2022, 15:35

Recebimento

30/09/2021, 13:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/05/2021, 17:13

Recebimento

03/03/2020, 13:29

Recebimento

03/03/2020, 13:16

Recebimento

15/01/2020, 16:24

Recebimento

15/01/2020, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2020, 11:01

Recebimento

14/10/2019, 13:18

Recebimento

09/10/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:58

Recebimento

13/05/2019, 10:35

Recebimento

13/05/2019, 10:27

Recebimento

17/04/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 17:19

Recebimento

22/01/2019, 12:18

Recebimento

22/01/2019, 12:16

Recebimento

14/01/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 16:28

Recebimento

29/10/2018, 11:26

Recebimento

26/03/2014, 13:04

Recebimento

27/12/2010, 09:21

Recebimento

14/12/2010, 14:29

Recebimento

13/12/2010, 12:39

Recebimento

16/09/2009, 10:25

Recebimento

03/09/2009, 14:27

Recebimento

15/12/2008, 18:20

Recebimento

21/11/2008, 16:49

Recebimento

18/11/2008, 16:30

Recebimento

20/12/2007, 14:09

Recebimento

08/03/2007, 11:19

Recebimento

11/07/2006, 14:22

Recebimento

10/07/2006, 12:17

Distribuição (sorteio)

05/07/2006, 17:47

Documentos

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