Agravo em Recurso Especial 5001989-56.2023.8.21.0044 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001989-56.2023.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002608/2025

17/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1002608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 787717/2024 - AgRg

17/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787717 - AgRg no AREsp 2702554 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2025, 16:23

Não conhecido o recurso de LUCIANO RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 787717/2024 - AgRg no AREsp 2702554

07/10/2025, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00787717/2024 - AgRg no AREsp 2702554/RS

16/09/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002608/2025

Protocolizada Petição 1002608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 787717/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787717 - AgRg no AREsp 2702554 - Publicação prevista para 17/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de LUCIANO RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 787717/2024 - AgRg no AREsp 2702554

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00787717/2024 - AgRg no AREsp 2702554/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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