Execução Fiscal 5001905-07.2017.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001905-07.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001905-07.2017.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOSE DANUBIO MENEZES DA SILVA Local: São Gabriel Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056399039 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5001905-07.2017.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: JOSE DANUBIO MENEZES DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE DANUBIO MENEZES DA SILVA, CPF: 26054086049, acerca da sentença proferida no processo 50019050720178210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À Unidade Cartorária para adotar as providências necessárias para a desconstituição de eventual penhora existente nos autos. Existindo averbações realizadas por iniciativa da parte exequente, a esta caberá realizar o cancelamento. Custas pelo executado. Suspendo a exigibilidade do pagamento, contudo, considerando o benefício da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC), que lhe foi deferido nesta ocasião. Sentença publicada e registrada neste sistema. Intimações eletrônicas expedidas no ato. Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 14/03/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001905-07.2017.8.21.0031/RS

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/09/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/08/2023, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

11/08/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 18:29

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

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