Execução Fiscal 5004744-29.2022.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5004744-29.2022.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245467592 (Custas Finais ou Complementares)

09/08/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51624331620248217000/TJRS

21/06/2024, 20:23

Baixa Definitiva

21/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

21/06/2024, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

03/06/2024, 06:39

Transitado em Julgado

03/06/2024, 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 12:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004744-29.2022.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: SABRINA NUNES ARAUJO Local: São Gabriel Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056401174 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5004744-29.2022.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: SABRINA NUNES ARAUJO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SABRINA NUNES ARAUJO, CPF: 00318081075, acerca da sentença proferida no processo 50047442920228210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a manifestação do exequente no evento 19, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 19, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato n.º 072/2022-P. Condeno também a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em benefício do(a) procurador(a) da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor da causa, forte nos vetores estabelecidos pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se inadimplidas, a perseguição do crédito deverá ocorrer em autos autônomos, com tal finalidade específica, não neste feito". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 14/03/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004744-29.2022.8.21.0031/RS

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:14

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