Cumprimento de sentença 5026969-36.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.423,80

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA

CNPJ

Autor

LEANDRO PEREIRA BOTELHO

CPF

Reu

VILBERTO DOMINGUES BOTELHO

CPF

Reu

MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE PIRES DIAS

OAB/RS 055778·CPF·Representa: Autor

MOZER CARDOSO BOTELHO

OAB/RS 114062·CPF·Representa: Réu

MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

28/04/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/04/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 135, 134 e 133

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/04/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

27/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:48

Todas as movimentações(145)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

28/04/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:46

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/04/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 135, 134 e 133

27/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/04/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

27/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260319

24/04/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260301

24/04/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260277

24/04/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260237

24/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260226

24/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260227

24/04/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

23/04/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VILBERTO DOMINGUES BOTELHO / MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO / LEANDRO PEREIRA BOTELHO (RS114062 - MOZER CARDOSO BOTELHO)

23/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/04/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/04/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265256665

23/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/04/2026, 03:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265251842

21/04/2026, 09:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250956

21/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250209

21/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250210

21/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250211

21/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249487

21/04/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249423

21/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249145

21/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/04/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:46

Outras decisões

17/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO PEREIRA BOTELHO)

14/04/2026, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO)

14/04/2026, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILBERTO DOMINGUES BOTELHO)

14/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT3CIV

14/04/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 20:51

Remetidos os Autos - PLT3CIV -> URCAJUD

27/02/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/02/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51826902820258217000/TJRS

08/09/2025, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51826902820258217000/TJRS

26/08/2025, 15:26

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

20/08/2025, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51826902820258217000/TJRS

07/07/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

04/07/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51826902820258217000/TJRS

04/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 09:48

Julgada improcedente a impugnação à execução

20/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63

01/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:17

Decisão Interlocutória

16/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50

19/07/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 11:16

Decisão Interlocutória

11/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:32

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

18/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 26

06/04/2024, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA EXECUTADO: VILBERTO DOMINGUES BOTELHO EXECUTADO: MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO EXECUTADO: LEANDRO PEREIRA BOTELHO Local: Pelotas Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056409835 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. INTIMAÇÃO da parte ré VILBERTO DOMINGUES BOTELHO, CPF: 20218338015, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 45.423,80 calculado até 15/08/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Pelotas, 14/03/2024. SERVIDOR(A): JAIME LUIS MARTINS SANTANA. JUIZ(A): GERSON MARTINS Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026969-36.2023.8.21.0022/RS

15/03/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 14:24

Expedição de mandado - CM0022

14/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/01/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 19

31/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 19:21

Decisão Interlocutória

30/01/2024, 19:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245059461 (Recolhimento de Condução)

30/01/2024, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245059454 (Recolhimento de Condução)

30/01/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 15:46

Decisão Interlocutória

07/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235709854 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

06/12/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

22/09/2023, 15:38

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

15/08/2023, 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50005355920138210022/RS

15/08/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:02

SENTENÇA

•20/06/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:59

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2023, 15:39