Execução Fiscal 5000577-60.2013.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.178,98

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE CARNES GIROTTO LTDA

CNPJ

Reu

OSVALDO VANDRE TOIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO

OAB/RS 062674·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOARES VARGAS

OAB/RS 125003·CPF·Representa: Autor

LUIZA ZANATTA MAIA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GARGIONI

OAB/RS 092950·CPF·Representa: Autor

FABIO CANALLI BORGES

OAB/RS 051686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:16

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

19/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/07/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

18/07/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - EXCLUÍDA

22/05/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

22/03/2024, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:16

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:46

19/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/07/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

18/07/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - EXCLUÍDA

22/05/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

22/03/2024, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/03/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50005776020138210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: COMERCIAL DE CARNES GIROTTO LTDA EXECUTADO: OSVALDO VANDRE TOIGO Local: Vacaria Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056417803 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50005776020138210038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VACARIA / RS e RÉ(U) OSVALDO VANDRE TOIGO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO VANDRE TOIGO, CPF: 45752567068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50005776020138210038, conforme dispositivo que segue: "(Forte no art. 924, inc. II, CPC, julgo extinto o feito, no que se refere à dívida principal e à verba sucumbencial devida ao exequente.) GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN, Juíza de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Vacaria/RS, 14/03/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000577-60.2013.8.21.0038/RS

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

11/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

27/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

06/02/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 105

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500022677

23/01/2024, 15:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500022694

23/01/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/01/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/01/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2024, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236779048

20/12/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/12/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236684038

07/11/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:30

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 67

31/10/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

27/10/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 13:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500472427

23/10/2023, 17:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500472417

23/10/2023, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236647800

20/10/2023, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236637243

19/10/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 66

13/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2023, 16:10

Expedição de ofício

06/10/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:41

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236581830

20/09/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236448985

09/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500330345

04/08/2023, 18:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 09/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 225/2023-CGJ

28/07/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

04/07/2023, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236380476

04/07/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/06/2023, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229596420238217000/TJRS

10/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50229596420238217000/TJRS

30/03/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023, 01:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50229596420238217000/TJRS

06/02/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CIV

02/09/2022, 00:14

Juntada de íntegra do processo

02/09/2022, 00:14

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> NUCDIGLOC

24/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2021, 13:38

SENTENÇA

•11/03/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:28

PETIÇÃO

•13/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:10