IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/03/2020
Valor da Causa
R$ 26.366,69
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
VITORIO CARLOS COSTI PIFFERO
CPF
Reu
CONSTANCE MULLER PIFFERO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50994458520268217000/TJRS
30/03/2026, 20:43
Baixa Definitiva
30/03/2026, 14:30
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026
30/03/2026, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/02/2026, 00:09
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 90
23/01/2026, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 90
22/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
21/01/2026, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2025, 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/10/2025, 20:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 15:43
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2025, 07:19
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 15:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2025, 14:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2025, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2024, 18:32
23/01/2026, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 90
22/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
21/01/2026, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2025, 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/10/2025, 20:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 15:43
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2025, 07:19
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 15:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2025, 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2025, 22:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/01/2025, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024, 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 13:29
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71
01/12/2024, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2024, 16:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024, 18:33
Expedição de mandado - CM0001
18/11/2024, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024, 12:59
Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 17:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
15/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 50167901420208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: VITORIO CARLOS COSTI PIFFERO
EXECUTADO: CONSTANCE MULLER PIFFERO Local: Porto Alegre Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056433005 Edital de INTIMAÇÃO DA PENHORAPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 30 (tinta) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50167901420208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e VITORIO CARLOS COSTI PIFFERO, CPF 184.618.080-53 e CONSTANCE MULLER PIFFERO, CPF 460.738.330-91. Objeto: Intimação de VITORIO CARLOS COSTI PIFFERO CPF: 18461808053 acerca da PENHORA do imóvel matrícula 112.767, na 4ª Zona, localizado na Rua Quatorze de Julho, 746/ Casa 09- Bairro Boa Vista, em Porto Alegre/RS- CEP 91340-430, para, querendo, apresentar EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias. Porto Alegre, 14/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016790-14.2020.8.21.0001/RS
15/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
14/03/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 16:28
Decisão Interlocutória
24/01/2024, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 13:42
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023, 10:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/03/2023, 18:16
Expedição de mandado - CM0001
16/03/2023, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 09:33
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/10/2022, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2022, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/10/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:30
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022, 15:01
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022, 14:57
Expedição de ofício
06/06/2022, 17:43
Expedição de ofício
03/06/2022, 18:58
Expedição de Carta pelo Correio
03/06/2022, 18:56
Expedição de Termo/auto de Penhora
03/06/2022, 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30