Agravo em Recurso Especial 5000078-43.2014.8.21.0070 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000078-43.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137565/2025

20/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1137565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

20/11/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 979601/2025 - RE no AgRg no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:29

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979601 - RE no AgRg no AREsp 2865714 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1083179/2025

06/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1083179/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025

06/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 996844/2025

16/10/2025, 14:30

Protocolizada Petição 996844/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 979601/2025 -

16/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137565/2025

Protocolizada Petição 1137565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 979601/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979601 - RE no AgRg no AREsp 2865714 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1083179/2025

Protocolizada Petição 1083179/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 996844/2025

Protocolizada Petição 996844/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 979601/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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