Agravo em Recurso Especial 5161603-32.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.479,59

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA STEIN

OAB/RS 090224·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VERNIER BUSATO

OAB/RS 044370·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO OLIVEIRA MOREIRA

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2026, 12:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Sentença

•17/03/2026, 12:24

Acórdão

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Sentença

•17/03/2026, 12:24

Acórdão

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:24