Usucapião 5005705-05.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.600,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOAO MARIA CARVALHO

CPF

Autor

MARIA LIDE SAVARIS CARVALHO

CPF

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO

OAB/RS 047899·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO

OAB/RS 050611·CPF·Representa: Autor

AMANDA CRISTINE DE LIMA

OAB/RS 085127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105

10/04/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

27/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

26/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 16:55

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 16:55

Juntada de Áudio/Vídeo

09/10/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:07

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/10/2025 09:40. Refer. Evento 96

08/10/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

02/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(113)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105

10/04/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:01

27/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

26/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 16:55

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 16:55

Juntada de Áudio/Vídeo

09/10/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:07

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/10/2025 09:40. Refer. Evento 96

08/10/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

02/09/2025, 14:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

02/09/2025, 14:11

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/10/2025 09:40

28/08/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

26/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

25/08/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

10/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

31/01/2025, 21:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

31/01/2025, 21:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

31/01/2025, 21:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

31/01/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/09/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

24/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

22/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA LIDE SAVARIS CARVALHO AUTOR: JOAO MARIA CARVALHO RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE Local: Passo Fundo Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056449770 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 52.431 do Registro de Imóveis de XXX. Passo Fundo, 14 de Março de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005705-05.2019.8.21.0021/RS

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/10/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

04/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

11/05/2023, 17:34

Juntada de certidão

02/03/2023, 07:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 18:04

Expedição de mandado - CM0021

19/09/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

22/08/2022, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

28/07/2022, 07:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2022, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/02/2022, 01:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/02/2022, 13:48

Expedição de mandado - CM0021

14/12/2021, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

14/12/2021, 12:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

17/11/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

01/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

05/10/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/10/2021, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2021, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 07:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17

01/09/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2021, 10:26

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 17:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/10/2020, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

05/10/2020, 17:33

Expedição de mandado - CM0021

05/10/2020, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

05/10/2020, 17:33

Expedição de mandado - CM0021

05/10/2020, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 17:33

Expedição de mandado - CM0021

05/10/2020, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/08/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/07/2020, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/07/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

20/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/07/2020, 23:59

Juntada de certidão

03/07/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:55

Juntada - Peças Digitalizadas

02/07/2020, 23:38

Juntada - Íntegra do processo

02/07/2020, 21:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/07/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 17:11

DESPACHO

•02/07/2020, 21:54