Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013120-53.2021.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2026, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 15:24

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:23

Por decisão judicial

17/09/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 15:02

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:33

Petição

26/05/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:27

Ato ordinatório

23/05/2025, 22:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2025, 17:58

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:58

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(175)

Por decisão judicial

19/03/2026, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 15:24

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:23

Por decisão judicial

17/09/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 15:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:33

Petição

26/05/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:27

Ato ordinatório

23/05/2025, 22:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2025, 17:58

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:58

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 15:58

Enviada ao Tribunal

23/05/2025, 12:07

Preparada para Envio

22/05/2025, 12:01

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:32

Petição

16/05/2025, 20:11

Confirmada

13/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

03/05/2025, 08:37

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:10

Petição

08/04/2025, 08:43

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:02

Petição

02/04/2025, 13:23

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:44

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:43

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:37

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:37

Petição

12/03/2025, 16:54

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2025, 22:26

Remessa

18/02/2025, 15:47

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:30

Petição

17/02/2025, 17:49

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 13:28

Petição

14/11/2024, 21:54

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:14

Petição

07/11/2024, 17:46

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 16:12

Trânsito em julgado

15/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:06

Petição

02/10/2024, 10:39

Petição

02/10/2024, 10:38

Petição

23/09/2024, 14:47

Petição

23/09/2024, 11:50

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:40

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição

02/09/2024, 09:28

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 17:22

Provimento

28/08/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 17:08

Mudança de Parte

10/06/2024, 17:08

Petição

28/05/2024, 17:36

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:24

Documento (Certidão)

09/05/2024, 08:46

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 13:46

Petição

26/04/2024, 11:34

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 12:40

Petição

04/04/2024, 11:35

Confirmada

04/04/2024, 11:35

Petição

27/03/2024, 08:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:47

Mero expediente

26/03/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 19:27

Petição

27/11/2023, 17:16

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:58

Mero expediente

09/11/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 19:29

Petição

13/07/2023, 08:43

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:40

Petição

05/07/2023, 21:48

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:07

Procedência

20/06/2023, 15:07

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:58

Petição

02/02/2023, 16:51

Petição

11/01/2023, 16:09

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 16:39

Petição

05/12/2022, 14:18

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 12:05

Petição

23/11/2022, 11:45

Petição

22/11/2022, 10:27

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Petição

10/11/2022, 15:56

Confirmada

10/11/2022, 15:56

Expedida/certificada

07/11/2022, 12:51

Expedida/certificada

07/11/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:50

Movimentação processual

07/11/2022, 12:49

Movimentação processual

07/11/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:46

Expedida/certificada

31/10/2022, 14:44

Antecipação de tutela

31/10/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 13:33

Petição

29/10/2022, 11:01

Confirmada

29/10/2022, 11:01

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:17

Mero expediente

25/10/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 03:00

Petição

18/10/2022, 17:23

Documento (Certidão)

11/10/2022, 18:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2022, 09:12

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:37

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição

03/06/2022, 22:15

Confirmada

03/06/2022, 22:15

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 19:57

Petição

01/06/2022, 17:22

Confirmada

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:30

Petição

27/05/2022, 17:34

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 18:15

Petição

11/05/2022, 18:03

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição

27/04/2022, 21:26

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:38

Recebimento

08/04/2022, 22:10

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 22:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/04/2022, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Mero expediente

05/04/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 19:06

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 19:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 18:40

Petição (Replica)

30/11/2021, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Petição (Contestação)

08/11/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 18:55

Mero expediente

15/09/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 17:42

Conclusão (para julgamento)

09/06/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

09/06/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 18:35

Mero expediente

28/05/2021, 17:37

Distribuição (sorteio)

27/05/2021, 10:34