Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003026-72.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

30/10/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Por decisão judicial

29/09/2025, 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2025, 16:04

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 20:16

Preparada para Envio

24/09/2025, 14:45

Petição

23/09/2025, 12:14

Publicação

22/09/2025, 03:31

Petição

19/09/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:37

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:37

Documento (Certidão)

18/09/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:36

Movimentação processual

12/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(128)

Documento (Certidão)

30/10/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Por decisão judicial

29/09/2025, 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2025, 16:04

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 20:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Preparada para Envio

24/09/2025, 14:45

Petição

23/09/2025, 12:14

Publicação

22/09/2025, 03:31

Petição

19/09/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:37

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:37

Documento (Certidão)

18/09/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:36

Movimentação processual

12/09/2025, 17:27

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:46

Petição

09/09/2025, 18:30

Publicação

04/09/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:28

Ato ordinatório

02/09/2025, 19:44

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:33

Movimentação processual

01/09/2025, 15:31

Petição

01/09/2025, 14:43

Publicação

01/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:18

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:53

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:36

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2025, 17:32

Publicação

28/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:10

Petição

26/08/2025, 13:55

Petição

26/08/2025, 13:54

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:52

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 11:00

Publicação

01/07/2025, 03:27

Petição

30/06/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:25

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 18:23

Expedida/Certificada

27/06/2025, 18:22

Preparada para Envio

27/06/2025, 17:39

Petição

27/06/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 14:41

Remessa

24/06/2025, 17:15

Petição

24/06/2025, 16:28

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 15:17

Publicação

27/05/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:27

Expedida/certificada

23/05/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:48

Petição

09/04/2025, 16:16

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:02

Petição

09/04/2025, 10:42

Expedida/certificada

03/04/2025, 19:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:19

Petição

19/03/2025, 17:17

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 14:03

Petição

17/02/2025, 11:15

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:38

Petição

29/01/2025, 17:24

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:56

Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/01/2025, 16:58

Trânsito em julgado

14/01/2025, 16:57

Petição

14/01/2025, 15:43

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição

23/12/2024, 17:44

Petição

19/12/2024, 19:32

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:22

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:22

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 16:32

Não-Provimento

18/12/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:01

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 13:25

Petição

26/07/2024, 17:34

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 14:55

Petição

24/07/2024, 14:35

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:44

Petição

01/07/2024, 16:42

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 15:16

Petição

10/06/2024, 16:58

Expedida/certificada

05/06/2024, 17:52

Procedência

05/06/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 16:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/03/2024, 16:09

Movimentação processual

06/03/2024, 18:46

Expedida/Certificada

05/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

05/03/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:28

Petição

31/10/2023, 14:35

Confirmada

31/10/2023, 14:35

Petição

30/10/2023, 18:25

Confirmada

30/10/2023, 18:25

Petição

27/10/2023, 16:28

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:43

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/10/2023, 14:39

Mero expediente

27/10/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 18:06

Petição

21/08/2023, 18:00

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição

15/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:52

Petição

07/08/2023, 16:35

Confirmada

07/08/2023, 16:35

Expedida/certificada

04/08/2023, 12:30

Petição

04/08/2023, 12:23

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:43

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/Certificada

20/06/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:20

Petição

10/04/2023, 16:16

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 08:41

Mero expediente

07/03/2023, 08:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 18:19

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 18:13