Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5096738-97.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto a Vara Estadual da Saude Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

18/06/2025, 13:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:59

Petição

29/05/2025, 15:26

Publicação

27/05/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Expedida/certificada

23/05/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:43

Reativação

23/05/2025, 12:43

Petição

23/05/2025, 10:25

Petição

23/05/2025, 10:21

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:11

Petição

25/10/2024, 14:47

Petição

23/10/2024, 20:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

18/10/2024, 17:53

Todas as movimentações(122)

Petição

18/06/2025, 13:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:59

Petição

29/05/2025, 15:26

Publicação

27/05/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/05/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:43

Reativação

23/05/2025, 12:43

Petição

23/05/2025, 10:25

Petição

23/05/2025, 10:21

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:11

Petição

25/10/2024, 14:47

Petição

23/10/2024, 20:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

18/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

10/10/2024, 15:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/10/2024, 13:15

Trânsito em julgado

10/10/2024, 13:14

Petição

08/10/2024, 16:31

Petição

27/09/2024, 14:33

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição

05/09/2024, 11:29

Petição

04/09/2024, 20:22

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:06

Documento (Acórdão)

04/09/2024, 15:48

Não-Provimento

30/08/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:39

Petição

24/07/2024, 16:25

Confirmada

24/07/2024, 16:25

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 13:56

Petição

15/07/2024, 11:11

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:01

Petição

31/05/2024, 21:06

Petição

28/05/2024, 10:43

Petição

21/05/2024, 13:59

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

04/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 14:58

Petição

02/05/2024, 14:49

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:57

Petição

21/03/2024, 15:39

Expedida/certificada

21/03/2024, 11:30

Petição

20/03/2024, 23:26

Petição

20/03/2024, 14:21

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição

29/02/2024, 16:17

Confirmada

29/02/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/02/2024, 22:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:55

Petição

22/02/2024, 13:48

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:08

Petição

19/02/2024, 14:30

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:44

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:44

Petição

26/01/2024, 20:21

Mero expediente

03/12/2023, 18:59

Documento (Certidão)

25/11/2023, 22:03

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:06

Mero expediente

11/11/2023, 13:09

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:19

Petição

26/10/2023, 17:16

Petição

23/10/2023, 16:02

Petição

23/10/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 16:21

Petição

20/10/2023, 16:16

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 12:41

Documento (Mandado)

11/10/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:37

Expedida/Certificada

10/10/2023, 15:03

Expedida/Certificada

10/10/2023, 15:02

Mandado

09/10/2023, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 18:41

Expedida/Certificada

09/10/2023, 18:40

Expedida/Certificada

09/10/2023, 18:36

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:29

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:38

Petição

19/09/2023, 14:29

Petição

05/09/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:06

Petição

18/08/2023, 15:50

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:51

Petição

05/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:32

Petição

20/07/2023, 14:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/07/2023, 23:11

Documento (Certidão)

12/07/2023, 19:34

Petição

10/07/2023, 16:09

Confirmada

10/07/2023, 16:09

Confirmada

06/07/2023, 09:18

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:50

Expedida/Certificada

05/07/2023, 18:48

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:48

Liminar

05/07/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 17:51

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:04

Confirmada

22/06/2023, 08:39

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:58

Mero expediente

20/06/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 12:16

Distribuição (sorteio)

25/05/2023, 11:19