Procedimento Comum Cível 5002400-11.2022.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 64.603,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

MARINA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SOUZA KERSTING

OAB/RS 107705·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARASCA

OAB/RS 122417·CPF·Representa: Autor

CESAR SOUZA

OAB/RS 012967·CPF·Representa: Autor

JULIO EDUARDO PIVA

OAB/RS 038866·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DE SOUZA KERSTING

OAB/RS 107705·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARASCA

OAB/RS 122417·CPF·Representa: Autor

CESAR SOUZA

OAB/RS 012967·CPF·Representa: Autor

JULIO EDUARDO PIVA

OAB/RS 038866·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/03/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:53

Alterado o assunto processual

13/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

13/03/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 15:54

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52805116620248217000/TJRS

27/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PMM1CIV

26/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos - Custas - PMM1CIV -> CCALC

03/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/08/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/08/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:30

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/03/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:53

Alterado o assunto processual

13/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:56

13/03/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 15:54

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52805116620248217000/TJRS

27/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PMM1CIV

26/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos - Custas - PMM1CIV -> CCALC

03/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/08/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/08/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:29

Recebidos os autos - TJRS -> PMM1CIV Número: 50024001120228210020/TJRS

01/08/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024001120228210020/TJRS

26/06/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: MARINA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): ARTHUR MARASCA (OAB RS122417) ADVOGADO(A): Cesar Souza (OAB RS012967) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5002400-11.2022.8.21.0020/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

10/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024001120228210020/TJRS

28/03/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: MARINA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) ADVOGADO(A): Cesar Souza (OAB RS012967) ADVOGADO(A): ARTHUR MARASCA (OAB RS122417) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5002400-11.2022.8.21.0020/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CIV -> TJRS

29/11/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/11/2023, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/11/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/10/2023, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 01:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235707077 (Preparo de Recurso)

23/09/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:04

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

31/07/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/07/2023, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 211/2023-CGJ

21/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ

03/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/06/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003535-92.2021.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 56

11/05/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/03/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/12/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/11/2022, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

14/10/2022, 22:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 07:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225277994

10/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 14:34

SENTENÇA

•04/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:14