Procedimento Comum Cível 5003022-63.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.603,88

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

MARINA STOCCO

CPF

Autor

LFG CURSOS LUIZ FLAVIO GOMES LTDA

CNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER ERANI KEBACH

OAB/RS 083516·CPF·Representa: Autor

DAIANE PEDROSO

OAB/RS 090063·CPF·Representa: Autor

PATRIK CAMARGO NEVES

OAB/SP 156541·CPF·Representa: Réu

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP 234670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52466144720248217000/TJRS

30/08/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/08/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

29/07/2024, 21:53

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133795820248210021/RS

10/06/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2024, 11:55

Todas as movimentações(70)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52466144720248217000/TJRS

30/08/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:35

01/08/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

29/07/2024, 21:53

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133795820248210021/RS

10/06/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50030226320178210021/TJRS

15/04/2024, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030226320178210021/TJRS

26/03/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PATRIK CAMARGO NEVES (OAB SP156541) ADVOGADO(A): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR APELADO: MARINA STOCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) ADVOGADO(A): Róger Erani Kebach (OAB RS083516) TESTEMUNHA: BRUNO JOSE VOLPI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5003022-63.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

31/10/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235666102 (Preparo de Recurso)

13/09/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/08/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/12/2022, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 14:06

Intimado em audiência

26/10/2022, 17:45

Intimado em audiência

26/10/2022, 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/10/2022 14:30. Refer. Evento 15

26/10/2022, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LFG CURSOS LUIZ FLÁVIO GOMES LTDA - EXCLUÍDA

25/10/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2022, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2022, 15:17

Expedição de ofício

09/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2022, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2022, 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/10/2022 14:30

31/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

15/12/2021, 11:11

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 11:11

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 16:20