Recurso Especial 5001063-34.2020.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5001063-34.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222436/2025

15/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1222436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 937197/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937197 - AgInt no REsp 2231638 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937197/2025 - AgInt no REsp 2231638/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937197/2025 - AgInt no REsp 2231638/RS

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024619/2025

23/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1024619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937197/2025 -

06/10/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 13:30

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222436/2025

Protocolizada Petição 1222436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 937197/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937197 - AgInt no REsp 2231638 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937197/2025 - AgInt no REsp 2231638/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937197/2025 - AgInt no REsp 2231638/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024619/2025

Protocolizada Petição 1024619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937197/2025 -

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