Procedimento Comum Cível 5009180-27.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.456,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

DENISE ROSALINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/10/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500476834

17/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/09/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:12

Decisão Interlocutória

11/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245566148 (Custas Finais ou Complementares)

02/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/10/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500476834

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:12

SENTENÇA

•25/08/2023, 16:37

17/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/09/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:12

Decisão Interlocutória

11/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245566148 (Custas Finais ou Complementares)

02/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/07/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245733327

22/07/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51956721120248217000/TJRS

18/07/2024, 16:49

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

17/07/2024, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 02:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50091802720238210021/TJRS

16/04/2024, 06:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091802720238210021/TJRS

20/02/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

11/11/2023, 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV2J)

08/11/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/10/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2023, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235654286 (Preparo de Recurso)

05/09/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023, 06:33

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/06/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/05/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

16/05/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:02

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BANKJ)

11/04/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 20:40