Recurso Especial 5009481-44.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.604.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARQUISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIVIENDA DEL ARVOREDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

OAB/RS 071524·CPF·Representa: Autor

GIL BAUMGARTEN FRANCO

OAB/RS 077451·CPF·Representa: Autor

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT

OAB/RS 111388·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 100337·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DAVILA

OAB/RS 028450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ARQUISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1207798/2025

10/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1207798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2025, 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852180)

09/06/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Conheço do agravo de ARQUISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:34

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:50

27/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ARQUISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1207798/2025

10/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1207798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2025, 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852180)

09/06/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Conheço do agravo de ARQUISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 16:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 16:26

Acórdão

•11/02/2025, 16:26

Acórdão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Sentença

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:26