Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010996-62.2023.8.21.0015 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010996-62.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA ROSEANE ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) ADVOGADO(A): FABIANO COSTA DOS SANTOS (OAB RS089631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5010996-62.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

15/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> VEACTRAB

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEACTRAB -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VEACTRAB1J para VEACTRAB2J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500672703

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

Juntada de certidão

Todas as movimentações(138)