Procedimento Comum Cível 5018912-09.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.471,22

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

FATIMA ORACILDES DA CUNHA REZEK

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID BATTISTI JACOB

OAB/RS 107013·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PONATH

OAB/RS 109507·CPF·Representa: Autor

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS 110562·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 097649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52659044820248217000/TJRS

16/09/2024, 16:20

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

05/09/2024, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CIV -> CCALC

14/08/2024, 15:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500392436

12/08/2024, 14:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500392411

12/08/2024, 14:52

Decisão Interlocutória

09/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 15:42

Todas as movimentações(101)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52659044820248217000/TJRS

16/09/2024, 16:20

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

05/09/2024, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 17:37

05/09/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CIV -> CCALC

14/08/2024, 15:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500392436

12/08/2024, 14:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500392411

12/08/2024, 14:52

Decisão Interlocutória

09/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245705473

25/06/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50189120920218210019/TJRS

04/06/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189120920218210019/TJRS

28/03/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB MG097649) APELADO: FATIMA ORACILDES DA CUNHA REZEK (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A): ROBERTO PONATH (OAB RS109507) ADVOGADO(A): DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5018912-09.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

15/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189120920218210019/TJRS

28/12/2023, 04:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CIV -> TJRS

25/11/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2023, 17:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235734703 (Preparo de Recurso)

03/10/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/10/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/09/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/03/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/12/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022, 10:22

Remetidos os Autos - NHOCEJUSC -> NHO1CIV

05/09/2022, 18:27

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 05/09/2022 - SEG 17:00 CEJUSC Novo Hamburgo

05/09/2022, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:50

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 05/09/2022 - SEG 17:00 CEJUSC Novo Hamburgo

20/07/2022, 16:00

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> NHOCEJUSC

08/06/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:42

Decisão Interlocutória

11/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/01/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/11/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/11/2021, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2021, 14:27

Expedição de ofício

26/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:27

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 07:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215238173

01/10/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:29

SENTENÇA

•15/03/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 20:43