Agravo de Instrumento 5372978-98.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 87.740,03

Orgao julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RAMIRO QUINTAO

CPF 298.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2024, 19:35

Transitado em Julgado

25/04/2024, 19:35

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/04/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/04/2024, 09:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

15/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: RAMIRO QUINTAO ADVOGADO(A): DAIANE FRAGA DE MATTOS (OAB RS065321) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Agravo de Instrumento Nº 5372978-98.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 336

14/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2024, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:13

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 07:18

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