Execução Fiscal 5001556-57.2020.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.013,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANTA GORDA / RS

CNPJ

Autor

VILMAR SANTO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINARA DAMETTO

OAB/RS 114891·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO

OAB/RS 083091·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR

OAB/RS 086634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos - CCALC -> ETD01

07/03/2025, 17:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETD01 -> CCALC

10/01/2025, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

10/01/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:51

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024, 15:29

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 79

17/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/08/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:52

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos - CCALC -> ETD01

07/03/2025, 17:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETD01 -> CCALC

10/01/2025, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

10/01/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 13:15

12/12/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:51

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024, 15:29

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 79

17/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/08/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2024-DF

30/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/03/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

20/02/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

20/02/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

20/02/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005169820248210044/RS referente ao evento 7

02/02/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50005169820248210044/RS

02/02/2024, 12:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000516-98.2024.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

02/02/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50015565720208210044.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ANTA GORDA / RS EXECUTADO: VILMAR SANTO BORGES Local: Encantado Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053411793 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado. Processo: 50015565720208210044. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ANTA GORDA / RS e RÉ(U) VILMAR SANTO BORGES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros intere Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001556-57.2020.8.21.0044/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

26/01/2024, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

26/01/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/01/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/01/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

15/01/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 284/2023-CGJ

18/09/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 até 15/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 277/2023-CGJ

08/09/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 274/2023-CGJ

06/09/2023, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 272/2023-CGJ

05/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

31/07/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023, 17:32

Expedição de mandado - CM0044

03/07/2023, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235439982

28/06/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 21

28/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 21

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 13:40

Decisão Interlocutória

16/02/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:06

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETD01

05/10/2022, 21:34

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 21:34

Remetidos os Autos - ETD01 -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 17:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:58

SENTENÇA

•02/02/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:06