Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000993-30.2023.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000993-30.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISAEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) ADVOGADO(A): PALOMA DE MATOS MATTIELLO (OAB RS122306) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE LAJUS (OAB RS111626) ADVOGADO(A): TALINE VIEIRA (OAB RS072248) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB rs086836) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5000993-30.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Alterado o assunto processual

Todas as movimentações(125)