Recurso Especial 5000073-80.2011.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANGELA DA SILVA LISBOA

CPF 456.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:13

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ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM

OAB/RS 052945•Representa: PASSIVO

JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS

OAB/RS 064349•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 14:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

06/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/12/2024, 09:47

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:40

Acórdão

•27/11/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 18:02

Decisão

•27/11/2024, 18:02

Decisão

•27/11/2024, 18:02

Sentença

•27/11/2024, 18:02

Acórdão

•27/11/2024, 18:02

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