Procedimento Comum Cível 5000527-29.2017.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

MARCOS VINICIO STRACCIONI DE ABREU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIANA GONCALVES SOARES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 11/08/2025 16:55:10)

11/08/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2025 16:55:10)

11/08/2025, 16:57

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 11/08/2025 16:55:10)

11/08/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2025 16:55:10)

11/08/2025, 16:57

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 14:23

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CIV Número: 50005272920178210156/TJRS

31/05/2024, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005272920178210156/TJRS

28/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIO STRACCIONI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): TIANA GONÇALVES SOARES (OAB RS059799) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5000527-29.2017.8.21.0156/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS

15/12/2023, 17:47

Alterado o assunto processual

15/12/2023, 17:45

Alterado o assunto processual

15/12/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 17:19

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU1CIV

25/07/2022, 20:29

Juntada de íntegra do processo

25/07/2022, 20:29

Remetidos os Autos - CQU1CIV -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/08/2021, 18:09

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:43